Um quadro fiscal & jurídico atrativo

O Luxemburgo oferece um ambiente fiscal transparente, competitivo e seguro, ideal para empreendedores, investidores e grupos internacionais.

Um quadro fiscal moderno & transparente

Um sistema pensado para as empresas

O Luxemburgo beneficia de um sistema fiscal claro, moderno e alinhado com os padrões internacionais. As empresas apreciam particularmente a estabilidade do regime fiscal, a ausência de surpresas regulamentares e a elevada previsibilidade da legislação.

A sua política favorável ao investimento, a base tributável previsível e as numerosas convenções fiscais internacionais tornam-no um destino estratégico para estruturar uma atividade ou um grupo.

Os pontos fortes do quadro luxemburguês

Um ambiente fiscal competitivo & seguro

Taxas de imposto atrativas

Um imposto sobre sociedades competitivo e mecanismos otimizados para a fiscalidade de grupos.

Estabilidade legislativa

Um quadro jurídico previsível, reconhecido pelos investidores e conforme às normas OCDE/UE.

Convenções fiscais

Mais de 80 convenções fiscais internacionais que favorecem a mobilidade de capitais.

Regimes de incentivo

Deduções IP Box, isenções parciais sobre dividendos, mais-valias e participações.

Direito societário eficaz

Criação rápida, flexibilidade jurídica, proteção dos acionistas e governação moderna.

Diálogo construtivo

Relações fluídas entre empresas, administração e autoridades de regulação.

Estruturas disponíveis

Formas societárias flexíveis

O Luxemburgo oferece uma variedade de formas jurídicas adaptadas às necessidades de empreendedores, PME, holdings, investidores institucionais ou grupos internacionais.

O direito societário luxemburguês é reconhecido pela sua flexibilidade, nomeadamente na gestão do capital, na governação, na estruturação de grupos ou no planeamento patrimonial.

Esta adaptabilidade permite criar estruturas eficientes, rápidas de constituir e reconhecidas mundialmente.

SARL & SARL-S

Ideal para PME, empreendedores e atividades comerciais clássicas.

SA & SCA

Estruturas adequadas para investidores, holdings e grandes empresas.

SOPARFI

Sociedades de participações com isenções sobre dividendos & mais-valias.

Estruturas de investimento

RAIF, SIF, SICAR: veículos regulamentados ou semi-regulamentados adaptados a investidores profissionais.

Conformidade & supervisão

Uma regulamentação rigorosa & reconhecida

O Luxemburgo aplica normas exigentes em matéria de conformidade, privilegiando ao mesmo tempo uma abordagem pragmática e orientada para o negócio. Os reguladores luxemburgueses são conhecidos pela sua disponibilidade, experiência e capacidade de resposta.

A CSSF (setor financeiro) e o CAA (seguros) supervisionam os intervenientes com rigor e transparência, reforçando a credibilidade da praça.

O país respeita plenamente os padrões europeus: AML/CFT, transparência fiscal, DAC6, CRR/CRD, AIFMD, MiFID… garantindo um quadro sólido e conforme.

Para investidores e empresas, esta combinação de exigência e estabilidade constitui uma base segura para desenvolver operações internacionais.

Vantagens do quadro regulamentar

Supervisão financeira reconhecida e eficaz.
Cumprimento de padrões europeus & internacionais.
Diálogo aberto com a administração.
Segurança jurídica reforçada.
Um ambiente credível para investidores internacionais.